⚖️ Termos e Condições de Uso – Santos e Fontes Equipamentos

Última atualização: Novembro de 2025

Bem-vindo ao site Santos e Fontes Equipamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 57.852.041/0001-23.
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso, que regulam a relação entre a empresa e seus clientes, visitantes e usuários. Recomendamos a leitura atenta antes de navegar ou efetuar qualquer compra.

🛍️ 1. Objeto

O site santosefontesequipamentos.com.br tem como finalidade disponibilizar informações e ofertar produtos e equipamentos técnicos para compra online.
Todos os produtos, preços e condições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

👥 2. Cadastro e conta do usuário

Para realizar compras, o usuário poderá criar uma conta, fornecendo dados pessoais verdadeiros e atualizados.
O usuário é responsável pela veracidade das informações e pela confidencialidade de seu login e senha.
A Santos e Fontes Equipamentos não se responsabiliza por acessos indevidos resultantes de negligência ou compartilhamento de dados de login.

💳 3. Compras, pagamentos e pedidos

  • Os valores apresentados no site estão em reais (R$) e incluem os tributos incidentes.
  • O pagamento pode ser realizado por cartão de crédito, boleto bancário, PIX ou outros meios disponibilizados na plataforma.
  • O pedido será processado somente após a confirmação do pagamento.
  • Em caso de divergência de preço, a empresa se reserva o direito de cancelar o pedido e comunicar o cliente.

🚚 4. Entrega e prazos

  • O prazo de entrega começa a contar a partir da confirmação do pagamento.
  • As entregas são realizadas por transportadoras ou Correios, de acordo com o endereço informado no momento da compra.
  • Caso o cliente forneça endereço incorreto ou incompleto, a reentrega poderá gerar custos adicionais.

🔁 5. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de troca, devolução ou reembolso devem seguir nossa Política de Trocas e Devoluções e estar de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
O prazo para solicitar devolução é de 7 dias corridos após o recebimento do produto.

🔒 6. Privacidade e proteção de dados

A Santos e Fontes Equipamentos respeita sua privacidade e protege seus dados pessoais conforme disposto em nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

⚠️ 7. Direitos autorais e propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente neste site — textos, imagens, logotipos, marcas e layouts — é de propriedade da Santos e Fontes Equipamentos e protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, cópia ou distribuição sem autorização expressa da empresa.

🧾 8. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Não utilizar o site para fins ilícitos;
  • Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou práticas que prejudiquem o funcionamento do sistema;
  • Fornecer informações verdadeiras e completas.

O descumprimento destas regras poderá resultar em suspensão ou exclusão do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

🧩 9. Alterações nos termos

A Santos e Fontes Equipamentos poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.

⚖️ 10. Foro e legislação aplicável

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa, para dirimir quaisquer questões relativas à interpretação ou execução destes Termos.

📞 11. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe:
Santos e Fontes Equipamentos Ltda.
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